Crimes de homofobia sobem no Brasil e vítimas relatam dificuldade de registrar ocorrência em delegacias

Dados exclusivos mostram que a notificação vem aumentando, mas alguns estados ainda não se prepararam para somar as estatísticas sobre violência contra a população LGBTQIA+.

Discriminar alguém no Brasil por causa da identidade de gênero ou orientação sexual é crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei contra o racismo também pode ser aplicada contra a homofobia. 

De acordo com dados obtidos de todos os estados e também o Distrito Federal, com base na Lei de Acesso à Informação, no primeiro ano após o julgamento do STF, de junho de 2019 a junho de 2020, foram 161 casos em todo o país. Esse número passou para 135 no segundo ano e, no terceiro, fechou em 600 casos.

Para o presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, Paulo Iotti, o número de registros, apesar de ter aumentado, ainda não reflete a realidade.

"Certamente há uma subnotificação de dados, por pessoas que, às vezes, nem sabem que a homotransfobia foi reconhecida como um crime. E, por outro lado, há vários problemas das delegacias, que também às vezes não entendem como tipificar o crime homotransfobia", falou Iotti, que é doutor em direito constitucional e defendeu no STF a criminalização da homofobia.

Outros crimes

Foi pedido aos estados para apresentarem os números de outros crimes que tenham sido motivados pela homofobia. Em 2018, por exemplo, as delegacias registraram 31 assassinatos. Em 2019 foram 25 casos, já em 2020 foram somados 26 e, em 2021, 17 homicídios em que a vítima foi morta por ser LGBTQIA+.

Os casos de ameaças mais do que dobraram desde 2018. Já o total de agressões ficou estável por três anos, subindo em 2021. No entanto, o número de ofensas, que somam calúnia, injúrias e difamações, dispararam.

Somando todos esses crimes, o total de casos de homofobia no Brasil, que já vinha subindo ano a ano, teve aumento de 150% entre 2020 e 2021.

"Sem dúvida alguma, a gente viveu nos últimos quatro anos uma intensificação dos discursos de ódio. Um aumento de desigualdades sociais que acabam fazendo com que as pessoas fiquem mais vulneráveis e menos capazes de buscara ajuda ou encontrar ajuda quando buscam", analisou o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Dennis Pacheco.

Por Fabio Turci 

Avião com cantor Zé Vaqueiro sofre pane antes de pousar em Serra Talhada

Um avião particular com o cantor Zé Vaqueiro sofreu uma pane sistêmica, afetando a estabilidade da aeronave, após decolagem na tarde deste domingo (25) no Aeroporto de Fortaleza. O avião seguia em direção a Serra Talhada (PE), onde o cantor se apresentaria nesta noite.

A informação foi compartilhada no perfil oficial de Zé Vaqueiro em uma rede social. Segundo a assessoria do cantor, o piloto conseguiu retornar em segurança à pista do Aeroporto de Fortaleza. Ninguém ficou ferido.

“Imensamente abalado pelo acontecido, Zé Vaqueiro pede desculpas aos fãs das cidades de Floresta e São Luís do Quitunde/AL pelo cancelamento dos dois shows da noite e conta com a compreensão de todos”, diz o comunicado.

“Obrigado a todos que oram por nós. Agradeço a Deus por todo livramento todos os dias”, postou Zé Vaqueiro após o pronunciamento da assessoria. Mais cedo, antes da decolagem, ele publicou uma foto do avião. (G1)

Por Mais Pajeú

Policiais militares aceitam convite e acompanham estudante cadeirante em formatura em Salgueiro

Policiais militares do 8° BPM, sediado em Salgueiro, mostraram nesse fim de semana que o papel da corporação vai além de garantir a ordem e segurança pública. Ontem, quatro PMs realizaram o desejo da estudante cadeirante Lohany, acompanhado-a na formatura da Escola Agrícola de Umãs.

O pedido da presença do PMs foi feito ao batalhão pela mãe de Lohany. O comando da unidade consentiu e enviou à festa de formatura o cabo F. Assis e os sargentos Ronaldo, Simplício e Marins. O Sgt. Ronaldo ainda dançou a valsa com a estudante.

“A família nos agradeceu, porém quem ganhou fomos nós. Ganhamos uma grande lição de vida para ecoar na eternidade”, comentou o Sgt. Ronaldo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Corpo de advogado que estava desaparecido há uma semana é encontrado enterrado e concretado

O corpo do advogado, de 34 anos, que estava desaparecido desde a última terça (13) foi encontrado enterrado e concretado no quintal de uma casa no bairro Santos Dumont, em Montes Claros, no início da noite desta segunda-feira (19).

De acordo com a delegada Francielle Drummond, a vítima estava com um cinto no pescoço e coberto por um lençol.

“Quando a polícia recebeu informações de que o corpo estava na casa compareceu uma equipe do plantão e de imediato já foi possível sentir um odor mais forte e vizinhos relataram que achou estranho porque pessoas tinham comparecido no local para concretar os fundos da casa. Entramos em contato com a PM e Corpo de Bombeiros e foi feita uma escavação no local e o corpo foi encontrado a mais ou menos um metro", disse.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal e, inicialmente, o exame realizado pelo IML apontou traumatismo craniano como a possível causa da morte.

“O corpo estava na posição lateral, com um cinto no pescoço e envolto com um lençol. Foi feito um contato preliminar com o médico legista responsável pela elaboração do relatório de necropsia e ele informou que a causa morte do advogado teria sido traumatismo craniano. Foi verificado também uma distensão muito grande no tórax que leva a crer que ele foi muito agredido antes de vim a morte”, explicou a delegada.

Por Nátila Gomes e Marina Pereira

Bancário é condenado a 29 anos e 2 meses por estupro de vulnerável em Afogados

Decisão foi tomada em primeira instância e ainda cabe recurso. Caso segue em segredo de justiça, conforme apurou o blog. “Primeiro passo foi dado”, dizem pais da vítima.

Um funcionário de um banco em Afogados da Ingazeira foi condenado a uma pena de 29 anos e 2 meses de reclusão por estupro de vulnerável contra própria afilhada.

Nesta segunda-feira, 19 de dezembro, a sentença condenatória foi publicada pela vara criminal da comarca de Afogados da Ingazeira.

Segundo as provas juntadas no processo, o homem que foi condenado aproveitava quando a menor, à época dos fatos, frequentava sua casa, e praticava os abusos que perduraram dos 12 a 14 anos de idade da vítima.

O Ministério público apresentou a denúncia em 10 de março de 2021, e após duas audiências, o juízo da comarca de Afogados entendeu que o réu praticou várias vezes os abusos sexuais contra a afilhada.

As provas documentais e testemunhais, principalmente o depoimento da vítima que, contou com riqueza de detalhes como se davam as investidas criminosas, levaram à condenação do acusado por estupro de vulnerável com agravantes que geraram aumento de pena.

Os genitores da vítima clamaram por justiça durante todo esse período. Com o resultado da sentença condenatória, desabafaram afirmando que “o primeiro passo foi dado”.

A genitora da vítima acrescenta que buscará a responsabilidade do sentenciado na esfera cível, por reparação de danos morais e materiais causados à vítima. Agora o processo seguirá o tramite normal, e o acusado, por ter respondido o processo em liberdade, será intimado da decisão e terá o direito de recorrer da sentença até se esgotar a via recursal.

O nome não foi revelado por conta da possibilidade de recurso e pelo processo estar em segredo de justiça. Recentemente, um caso similar teve o resultado divulgado no blog, diante da sentença condenatório e esgotar de recursos, com o acusado preso.

Por Mais Pajeú

Jovem assassinado na madrugada deste domingo (18), em Afogados

Na madrugada deste domingo (18), por volta das 2 horas, Jackson Ribeiro, conhecido popularmente por “Paulista” morreu após segundo informações de populares ter sido esfaqueado no bairro Sobreira, em Afogados da Ingazeira.

A vítima era filho de Ariosvaldo Ribeiro, o Paulista Mecãnico, que faleceu vítima de um acidente há alguns anos atrás.

Matéria será atualizada em breve com mais informações.

Por Mais Pajeú

Homem cai de telhado e morre ao tentar furtar fábrica da Kigarot

Um homem morreu ao tentar invadir a fábrica de paçocas e amendoim torrado da Kigarot, em Tabira, na Rua Raimundo Ferreira, próximo ao Trevo no Bairro João Cordeiro.

Essa empresa pertence ao empresário Clóvis Manu.

Segundo informações preliminares, ele tentou acessar a fábrica pelo telhado, quando acabou caindo de uma altura de mais de quatro metros, após rompimento das telhas de brasilit.

Um vídeo extraído das câmeras de segurança mostra o homem em queda livre. Imagens mais fortes, do homem localizado por representantes da empresa, o mostra ofegante. O episódio teria sido registrado de acordo com as câmeras às 3h30 da madrugada, mas ele foi encontrado três horas depois quase sem vida, após forte pancada na cabeça.

O grupo de socorristas prestou atendimento no local. Ele foi encaminhado ao hospital municipal. Ao chegar na unidade de saúde, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

De acordo com informações, “Pelado”, como era conhecido, teria passagens pela policia por outros crimes cometidos.

Por Afogados FM

PM é preso suspeito de matar esposa e enteada de 3 anos a tiros em Rio Verde

Outra enteada, de 5 anos, também foi baleada, mas foi socorrida a uma unidade de saúde. Segundo a Polícia Civil, militar estava afastado do serviço nas ruas por problemas psicológicos.

Um soldado da Policia Militar de 32 anos foi preso na quarta-feira (14) suspeito de matar a esposa, de 28 anos, e a enteada de 3 anos a tiros em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Outra enteada, de 5 anos, também foi baleada e está internada. O crime foi descoberto após o PM Rafael Martins Mendonça ligar para um amigo, também militar, dizendo que tinha feito uma besteira e iria se matar.

A esposa, Elaine Barbosa de Sousa, e a filha, Ágatha Maria de Sousa, morreram na hora. A outra criança foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada a uma unidade de saúde. não conseguimos informações sobre o estado dela até a última atualização dessa reportagem.

A PM lamentou o crime disse que vai prestar todo apoio à família das vítimas. A corporação ressaltou que o militar estava de folga no momento do assassinato e não usava arma da polícia.

Um Procedimento Administrativo Disciplinar foi aberto para tomar as medidas necessárias. O soldado está no presídio militar da cidade.

Segundo a Polícia Civil, o policial estava afastado do serviço nas ruas, fazendo o trabalho administrativo, devido a problemas psicológicos.

Por Vitor Santana e Romero Rezende

Jovem invade escola e esfaqueia professoras para se vingar de diretora

Um homem de 22 anos foi preso após invadir uma escola e esfaquear duas professoras no município de Ipaussu, a 350 km de São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na Escola Estadual Professor Júlio Mastrodomênico na noite de ontem, quando o jovem invadiu o local pulando o muro com duas facas e um simulacro de arma de fogo.

No momento do ocorrido, apenas professores estavam em uma reunião no local.

Segundo o delegado responsável pelas investigações do crime, Marcelo Assis Aliceda, o suspeito confessou que entrou no local para "se vingar" de uma diretora, que lecionava em outra escola, na qual ele estudou em 2012.

"Ele me disse em interrogatório que 10 anos atrás estudava em outra escola e que lá trabalhava a atual diretora dessa escola. Naquela época, ele fez ameaças de praticar atos violentos na escola e todas as providências foram tomadas, [ele foi] encaminhando para psicologo e tudo mais. Ele ficou com isso, possivelmente deve ter algum problema psíquico, ficou com isso na cabeça e agora confirmou que ele foi na escola atrás da diretora", disse o delegado, em entrevista.

O delegado contou que, ao perceber que a diretora não estava no local, o suspeito atacou professores com uma faca. Um deles, de 27 anos, conseguiu desarmar o jovem, mas foi feito refém por ele, que o deixou sob a mira de um simulacro de arma de fogo.

Após agredir o professor com o simulacro, o suspeito pegou outra faca, que estava escondida, e manteve o professor como refém até a chegada da Polícia Militar.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, duas professoras, de 26 e 43 anos, foram internadas com ferimentos. Uma delas está internada em estado grave porque levou facadas nas costas e teve o pulmão perfurado.

O professor feito refém não teve ferimentos graves.

Em nota, a Secretaria de Educação de São Paulo informou que as servidoras feridas foram encaminhadas para hospitais da região pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O órgão reforçou que não havia alunos no local no momento do ataque e disse que as aulas do período matutino da escola foram suspensas na manhã de hoje.

"A Seduc-SP lamenta o ocorrido e repudia toda forma de violência dentro ou fora da escola", afirmou.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as duas facas, o simulacro e um celular foram apreendidos com o agressor, que está à disposição da Justiça. O homem não teve a identidade revelada.

Por UOl

A Prefeitura Municipal de Tabira dá inicio ao cadrastamento de artistas pela lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, dá início a etapa de cadastramento dos artistas que pretendem participar dos editais previstos pela Lei Complementar 195, de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional no último mês de julho. O cadastramento acontecerá de forma presencial, no Centro Cultural Poeta Zé de Mariano, no dia 16 de dezembro de 2022 (sexta-feira), das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas.

O cadastro será destinado para os artistas locais, com ênfase em produção audiovisual - que corresponde a setenta por cento da abrangência da Lei, sendo os outros trinta por cento destinados as demais classes artísticas.

Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a Lei Paulo Gustavo é uma forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. A pandemia impactou significativamente o setor cultural nos últimos dois anos, sendo um dos últimos a retomarem as atividades.

Seu nome é homenagem ao ator que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos. Entre os trabalhos de Paulo Gustavo está a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, também adaptado para o cinema.