Pesquisa Atlas para presidente: Lula tem 53,2% dos votos válidos; Bolsonaro, 46,8%

Levantamento foi feito com 7.500 entrevistas via recrutamento digital aleatório entre os dias 21 e 25 de outubro; margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos

Pesquisa AtlasIntel para as eleições para presidente, divulgada nesta quinta-feira (27), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53,2% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 46,8%. O segundo turno das eleições será neste domingo (30).

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Levando em conta os votos totais, Lula fica com 52,4% das intenções, contra 46% de Bolsonaro. Os que afirmaram não saber e os que pretendem votar em branco ou nulo somam 1,6%.

A pesquisa da AtlasIntel entrevistou 7.500 pessoas via recrutamento digital aleatório entre 21 e 25 de outubro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01560/2022 .

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. 

Segundo turno

Votos válidosLuiz Inácio Lula da Silva (PT) — 53,2%

Jair Bolsonaro (PL) — 46,8%

Votos totaisLuiz Inácio Lula da Silva (PT) — 52,4%

Jair Bolsonaro (PL) — 46%

Não sabe/Brancos/Nulos — 1,6%

Da CNN

Datafolha votos válidos: Lula 53% e Bolsonaro, 47%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

O novo levantamento foi feito entre terça-feira (25) e esta quinta (27), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em relação ao levantamento anterior, Lula manteve o mesmo percentual e Bolsonaro caiu um ponto. O dado sugere estabilidade.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior, Lula tinha 52% e Bolsonaro, 48%.

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 42%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 4%; outros 5% disseram que não sabem em quem votar.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

Por Nill Junior

'Matar e quebrar urnas': evangélico líder de motociata incentiva crimes no Telegram

Tão logo terminou a contagem de votos do primeiro turno em 2 de outubro, um grupo de extrema direita no Telegram chamado "Nova Direita 70 milhões", com 182 mil membros, começou uma articulação sobre como atuar para reverter uma possível vitória de Lula no segundo turno.

Parte das conversas realizadas em chats do Telegram entre os dias 3 e 23 de outubro foi gravada por uma fonte que pediu para não ser identificada. Nas gravações analisadas pela Agência Pública, destaca-se Jackson Villar da Silva, evangélico que se intitula comerciante, radialista, conservador, presidente do "Acelera Para Cristo" e organizador da motociata com o presidente Jair Bolsonaro em junho de 2021, quando reuniu motociclistas em um percurso de 130 km que partiu de São Paulo até Americana, no interior.

Da zona sul de São Paulo, Villar costuma descrever o evento como "a maior motociata do mundo" — o que gerou uma investigação do Ministério Público Estadual por ter ocorrido sem segurança sanitária, durante a pandemia. O evento teria custado aos cofres públicos R$ 1 milhão, envolvendo 1.900 PMs e três helicópteros. À época, Bolsonaro disse que a motociata serviria para "enaltecer os valores da família, o patriotismo e em parte para defender o governo".

Ao longo dos registros obtidos pela reportagem, Villar propõe uma espécie de "eleição paralela", em que diz que vai provar "fraude nas urnas". "Só não pode falar que vai provar a fraude. Se falar isso aí os caras vão derrubar o canal. Tem que ser uma coisa sutil, com sabedoria, entendeu?", diz nos chats.

Mas Villar vai além em suas declarações. Ele insinua a necessidade de cometer crimes diante do cenário desfavorável ao seu candidato, Jair Bolsonaro. Ele fala, por exemplo, sobre a necessidade de "quebrar esquerdistas no cacete", conclama seus seguidores a "quebrar a urna eletrônica no pau" e afirma que "cientista político tem que apanhar".

Em certo momento, em resposta a Villar, que havia sugerido quebrar as urnas, um dos participantes, que se identificou como pastor Wellington Fontes, de Rondônia, diz que depredar o patrimônio público configura o cometimento de um crime. "A gente tem que tomar cuidado", diz o pastor. Villar se contradiz ao responder a ele. "Você desculpa, mas cê tá errado pastor. E ninguém está falando aqui em quebrar nada, depredar nada, não. Acabar é eliminar de uma vez por todas a urna. Essa urna eletrônica ninguém acredita muito.".

Villar cometeu também discrimação e preconceito contra o povo baiano, a quem se referiu como "descarados e vagabundos" por terem votado em sua maioria no candidato petista — Lula obteve 67% dos votos contra 24% do candidato do PL no estado. "Baiano é gente boa, mas ele é meio descarado. É falso. Eu conheço a natureza do baiano, o negócio dele é se requebrar", diz o empresário, que já foi cantor gospel.

As falas violentas de Villar sugerem ainda a um bolsonarista como lidar com quem vota em Lula: "Você tem que falar assim: 'Os cara vão te 'passar' [expressão para matar], os cara vão caçar todo mundo que é petista. Você vai convencer uma alma sebosa com o medo, entendeu? Ele só respeita o cacete'.

Procurado pela reportagem, Jackson Villar não retornou até a publicação.

Caso Roberto Jefferson.

Já no último final de semana, Villar se revoltou com o episódio da resistência à prisão de Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, que atirou com fuzil e jogou granadas em policiais federais.

Mas a revolta era contra Alexandre de Moraes (STF), que ordenou a prisão de Jefferson por infringir diversas vezes as condições estipuladas para a sua prisão domiciliar. Villar pediu aos berros em um áudio que seus seguidores no Rio de Janeiro fossem defender Jefferson na frente de sua casa: "Tem que mandar prender o Xandão". "Eu quero ver petista preso, quero ver Xandão na cadeia, esse filho da puta na cadeia", esbravejou.

Diante da situação, outro membro do grupo que não pôde ser identificado pela reportagem ameaçou depois de ter ouvido Villar dizer que o "Exército tem que prender os policiais federais": "A vontade que eu tenho é de meter bala na cabeça do Xandão, só não tive oportunidade ainda". Villar responde: "Se matarem o Roberto Jefferson, isso vai respingar no Bolsonaro violentamente".

Villar, que usa constantemente o verniz religioso em suas mensagens, já exaltou a ditadura militar em suas redes, que somam mais de 500 mil seguidores. Nelas, ele já divulgou um vídeo em que fala em "derramamento de sangue indígena", situação que fez a Polícia Federal abrir um inquérito "para apurar possível prática de crime de ameaça a indígenas".

Durante as reuniões nos chats do Telegram, Villar afirma ser próximo a Bolsonaro e de membros do governo. "Quando chegar a um milhão no grupo vou chamar o Tarcísio, vou chamar Bolsonaro. Isso vai virar uma onda pras pessoas entrarem nesse canal. Eu tenho acesso a eles, eu tenho o zap deles aqui, do Eduardo [Bolsonaro], todo mundo.".

Foi durante a motociata organizada por ele no ano passado que o empresário gravou vídeos com Tarcísio Gomes de Freitas e Ricardo Salles, que naquele momento ainda eram ministros do governo Bolsonaro (Infraestrutura e Meio Ambiente, respectivamente).

Ele posou ao lado do próprio presidente, a quem já teve que pedir desculpas aos prantos, após criticá-lo nas manifestações de 7 de Setembro de 2021, quando Bolsonaro escreveu um comunicado dizendo que não tinha intenção de "agredir quaisquer dos Poderes" da República. "Eu não acredito em Bolsonaro mais, pode me chamar de traidor, do que quiser", falou na ocasião. As mágoas, no entanto, teriam ficado no passado. 

Hoje, Villar administra ao menos quatro grupos no Telegram favoráveis ao presidente: "70 Milhões eu voto em Bolsonaro Nova Direita", com 182 mil membros; "70 Milhões 2 voto no Bolsonaro Nova Direita", com 22 mil membros; Canal Nova Direita #70Milhões #OBrasilemBrasília, com 20 mil membros e "Carta do Bolsonaro", com pouco mais de 1.700 membros. No total, seus grupos somam mais de 225 mil membros.

Gabinete do ódio

Em 2018, Villar já havia tentado vaga como deputado federal pelo PROS, mas não se elegeu — o PROS estava coligado com o PT na ocasião. Nestas eleições, o empresário evangélico tentou novamente concorrer a uma vaga de deputado federal pelo partido Republicanos. Ele angariou apoio nas redes da senadora eleita Damares Alves, gravou propaganda eleitoral ao lado do candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mas teve a pré-candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.

Nas redes, ele diz que o PT foi o culpado pela impugnação de sua campanha. "O PT impugnou minha campanha com acusações falsas! Mas a gente não se deu por derrotado! Vamos pra cima deles com mais força ainda!". Mas, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele teve o registro indeferido a pedido do Ministério Público Estadual por não apresentar certidões e declarações necessárias ao processo de candidatura e por omissão na prestação de contas das eleições de 2018.

Hoje, o canal de Villar no Telegram com mais membros está entre os 81 citados na decisão em caráter liminar proferida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, no último dia 18 de outubro.

É a mesma decisão que abriu investigação para apurar a existência de uma suposta "rede de produção de desinformação". Gonçalves citou indícios de uma atuação "massificada" para disseminar fake news contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O próprio ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, afirmou sobre a decisão que "as medidas dizem respeito a duas dúzias de pessoas que vêm sendo investigadas há três anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente porque fazem isso. Porque montaram um chamado 'gabinete do ódio'".

Ao saber do ocorrido, ainda no dia 18 de outubro, Villar passou a convocar seus seguidores para um novo grupo do Telegram. "Novo grupo? da Nova Direita, TSE está tentando derrubar o nosso canal. Entre nesse link agora antes que derrubem nosso grupo." E reforçou: "TSE está tentando nos calar, quer derrubar nosso canal. Estamos no caminho certo".

Voto impresso

O "caminho certo", na avaliação de Villar, está centrado na tentativa de reunir "70 milhões de patriotas que votaram em Bolsonaro" no grupo do Telegram. "E aí Deus que inspirou hoje de manhã [4 de outubro] no canal porque lá é infinito duzentas mil, o canal é infinito, lá cabe setenta milhões. Então vamos botar todo mundo do canal e eu vou entregar pro presidente o canal", prometeu.

Villar tem um parceiro na empreitada, a quem chama de "secretário". É o pastor Guilherme Lessa, que já foi candidato à prefeitura de Belém (PA) em 2020, pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), e candidato não eleito a deputado federal em 2018. Há duas semanas eles estão colhendo assinaturas para o que chamam de "Manifesto popular de vontade própria do povo brasileiro em apoio ao presidente Bolsonaro candidato à reeleição".

Ambos organizaram um evento em Brasília nos dias 15 e 16 de outubro, que também contou com uma motociata na capital federal — essa sem a presença de Bolsonaro —, onde fizeram coleta de assinaturas a favor do voto impresso. No dia 23 de outubro, em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, também houve coleta de assinaturas.

Na avaliação de ambos em mensagens nos grupos, colocar 70 milhões de usuários no Telegram e colher assinaturas de eleitores que teriam votado em Bolsonaro no primeiro turno é o caminho que provaria que as urnas não são confiáveis, uma linha narrativa criada pelo próprio presidente da República refutada como mentirosa diversas vezes. Nesta semana, novamente, Bolsonaro afirmou que "é impossível dar selo de credibilidade" ao sistema.

O TSE disponibilizou nestas eleições uma página sobre notícias falsas relacionadas à urna eletrônica. Segundo diversos especialistas e auditores, a Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e o sigilo do voto. 

Por Thiago Domenici

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro sobre rádios e aponta ‘crime eleitoral’ para tumultuar 2º turno

 

O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para suspender a veiculação das inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob o argumento que rádios deixaram de veicular ao menos 730 comerciais de sua campanha.

Na decisão, Moares manda o arquivar o processo pela “inépcia” e encaminha a decisão ao corregedor-geral eleitoral, Augusto Aures, para que analise possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno”. Além disso, pede que instaure um processo administrativo para apurar o eventual “desvio de finalidade” na utilização de recursos do fundo partidário pela campanha de Bolsonaro.

“Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”, escreveu Moraes na decisão.

Segundo o ministro, a campanha incorreu em “manifesta afronta” à Lei das Eleições por apresentar denúncias sem “fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”.

Por Estadão

O desespero de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro entrou em modo desespero no dia de ontem. Enquanto estava no avião a caminho do Rio de Janeiro, deu ordem de meia volta, volver, a caminho de Brasília.

Lá, quando chegou, estava pegando fogo, e ele decidido a uma ruptura radical. Mas teve duas reações. De um lado, os comandantes das três forças militares – Exército, Marinha e Aeronáutica – foram categóricos contra qualquer ruptura institucional, reafirmando o compromisso para respeitar o resultado das urnas. De outro lado, os políticos do núcleo duro da base do Governo, especialmente Artur Lira e Ciro Nogueira, foram inteiramente contra a postura de sublevação de Bolsonaro, deixando claro que não seguiriam sua a posição.

Restou ao atual presidente conceder uma entrevista ladeado apenas pelo ministro da Justiça e pelo aposentado general Heleno, na quais reclamou contra o famoso Xandão, ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, no tocante a suposta manipulação das inserções em rádios a favor de Lula. Mas no final, prevaleceu a posição dos comandos militar e político: quem ganhar domingo vai assumir a Presidência da República.

As razões: apurei que o desespero de Bolsonaro se dá por conta do crescimento da diferença em favor de Lula. Segundo os famosos tracking internos, o petista tem vantagem crescente e ontem atingiu 8 pontos na dianteira, com tendência de crescimento em favor do PT. Até o candidato de Bolsonaro em São Paulo, Tarcísio Freitas, deu entrevista dizendo que vai ter uma relação respeitosa e republicana com Lula.

Bolsonaro tem recebido notícias da fuga de muitos membros do centrão em direção a Lula. Assim, a tropa de choque da campanha de Bolsonaro quer que ele vá para a confrontação, especialmente os filhos Carlos e Eduardo, bem como o ministro Fábio Farias. Isso significa que o debate de amanhã vai ser um dos mais emocionantes e decisivos que já se deu neste País.

Por Blog do Magno

TSE confirma envio de tropas para garantir segurança no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (25), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (30).

As forças vão atuar em 80 localidades de quatros estados – no Acre (20 municípios); no Mato Grosso (39 municípios), em Mato Grosso do Sul (11 municípios) e no Tocantins (10 municípios).

A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, que será responsável pela logística de distribuição das tropas.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo da polícia local. 

No primeiro turno, 561 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o pleito.

Por AfogadosFM

​Fenae repudia declaração de Bolsonaro sobre casos de assédio na Caixa: “repulsiva”

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) reforçou solidariedade às empregadas do banco público — vítimas de assédios sexual e moral cometidos pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães — após mais um desrespeito a elas no atual governo; desta vez, pelo presidente da República. 

Em entrevista ao portal Metrópoles, o chefe do Executivo declarou não existir “nada de contundente” nas denúncias das trabalhadoras.

Além de repudiar as falas do presidente, a Fenae se coloca em permanente defesa das vítimas. “A declaração do presidente é repulsiva”, classifica o presidente da Federação, Sergio Takemoto. 

“Embora sua falta de empatia não seja novidade, vista à sua indiferença em relação aos quase 700 mil mortos pela Covid no país, não deixa de ser assustador ouvir um presidente relativizar as denúncias das mulheres e o sofrimento de cada uma delas”, enfatiza. 

“A Fenae se solidariza com as empregadas e com todas as mulheres que sofrem assédio e são desacreditadas por quem deveria defendê-las”, acrescenta Takemoto.

Em nota, advogadas das vítimas também repudiaram a declaração do presidente. Elas dizem ser motivo de tristeza que “condutas como apalpar seios e nádegas, beijar e cheirar pescoços e cabelos, convocar funcionárias até seus aposentos em hotéis sob pretextos profissionais diversos e recebê-las em trajes íntimos (…) sejam naturalizados” pelo chefe do Executivo. 

A nota ainda destaca: “(…) Assim como em suas duras e desprezíveis palavras, fomos desacreditadas e relegadas à nossa própria sorte pela instituição que deveria garantir nossa integridade. Mas não nos calamos e não iremos nos calar”.

Ao Metrópoles, o presidente afirmou: “Não vi nenhum depoimento mais contundente de qualquer mulher. Vi depoimentos de mulheres que sugeriram que isso poderia ter acontecido”.

A diretora de Políticas Sociais da Fenae, Rachel Weber, também se manifestou. “[O presidente da República] Não encontrou nada de contundente, mesmo depois das declarações estarrecedoras das mulheres porque, para ele, parece normal usar a expressão ‘pintou um clima’ em relação a meninas de 14 anos”, aponta a diretora. 

“É uma fala repugnante, mas compatível com outras tão graves que demonstram seu desprezo às mulheres. Não à toa elas são o público de maior rejeição ao presidente. Se foi uma tentativa de nos intimidar, não deu certo. Essas mulheres não estão sozinhas e sabem que têm todo nosso apoio. Elas não vão se calar!”, reforça Weber.

Por André Luis

Acusação de fraude feita por Bolsonaro usa dados de software de medição

A acusação de crime eleitoral que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) fez por suposto favorecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em inserções de rádio do Nordeste é baseada em dados coletados e processados por software de monitoramento de audiência de emissoras, desenvolvido pela empresa Audiency Brasil Tecnologia, e não por uma "auditoria", como disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, na noite de segunda-feira (24).

A campanha do presidente e candidato à reeleição pleiteia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a suspensão da propaganda de rádio do petista no segundo turno.

Os bolsonaristas afirmam que o número de inserções nas rádios de várias cidades brasileiras foi desigual. A metodologia utilizada no levantamento —com relatórios gerados por um algoritmo que captura áudio emitido via streaming público, ou seja, uma retransmissão do sinal público para a empresa que coleta os dados— apresenta sinais de inconsistência e pode gerar dados imprecisos e/ou incompletos.

Segundo o governo, o termo "auditoria" foi utilizado de forma genérica, pois seria impossível fazer algo do tipo em um material do tamanho relatado —segundo o Ministério das Comunicações, foram monitoradas 4.800 rádios entre os dias 7 e 14 de outubro, com mais de 187 mil horas gravadas, principalmente nos estados das regiões Norte e Nordeste. Na petição, eles citam apenas 17 rádios da Bahia e de Pernambuco.

Em tom de denúncia, na segunda-feira, o ministro Fábio Faria disse, na portaria do Palácio do Alvorada que tratava-se de "grave violação do sistema eleitoral".

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes considerou que o pleito não era acompanhado de "prova e/ou documento sério" e determinou que a coligação de Bolsonaro apresentasse elementos concretos em um prazo de 24 horas. A resposta foi enviada ao Tribunal na noite de terça-feira (25).

A campanha nega que as informações que buscam fundamentar a reclamação tenham caráter "apócrifo" e dizem que representam, na verdade, um "estudo técnico parcial" —pois a totalidade dos dados ainda não teria sido devidamente processada.

Os advogados disseram ter disponibilizado ao TSE um link que, segundo eles, tem todas as informações que baseiam o levantamento feito pelo staff de Bolsonaro.

Software. Uma das controvérsias em relação aos dados divulgados pela campanha de Bolsonaro: o monitoramento de rádios via software é realizado por webcast — transmissão ao vivo de áudio e vídeo utilizando a tecnologia de streaming público dos sinais abertos de retransmissão das rádios.

De acordo com a legislação vigente, a propaganda eleitoral —objeto da reclamação de Bolsonaro— se limita às concessões públicas, isto é, emissoras de televisão e rádio.

Dessa forma, a veiculação das inserções dos candidatos não é obrigatória no webcast. Segundo a empresa e o ministro, os dados coletados são apenas os transmitidos por rádios de concessões, sem contar as digitais.

"O streaming foge dessa característica", afirmou o advogado e professor de direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida. "Existe essa diferença, e a legislação diz respeito somente à rádiodifusão, que é concessão pública."

Algoritmo. Segundo informações sobre o processo tecnológico da Audiency, a plataforma da empresa, criada em 2020, trabalha com um algoritmo que "captura o áudio emitido em tempo real pelo streaming público das emissoras" de rádio. O sinal é transformado em "dados binários" e comparado com "áudios cadastrados no banco de dados da plataforma por espelhamento".

"O acesso à plataforma aos usuários é franqueado on-line, por login e senha com disponibilidade de emissão de todos os relatórios, a saber: Por data e hora (incluindo minuto e segundo), por cidade, por emissora, por spot, por campanha (quando programadas) e por fim, também a emissão de relatório global", diz a petição.

Curiosamente, a empresa, que faz medições das músicas tocadas no Brasil, apontado o jingle de Bolsonaro, "Capitão do Povo", como o mais executado pelas emissoras nesta quarta-feira (26), com 6.966 execuções até a atualização desta reportagem.

Material gravado. Por meio de uma das funcionalidades da plataforma, seria possível processar conteúdos gravados e, com o auxílio do algoritmo, identificar categorizar as inserções eleitorais exibidas ao longo da programação.

Na petição inicial protocolada no TSE, a equipe jurídica de Bolsonaro não especifica exatamente quantas e quais rádios foram analisadas no levantamento —posteriormente, em resposta a Moraes, tais informações foram disponibilizadas, segundo a campanha, por meio de um link digital com acesso exclusivo ao corpo do Tribunal.

O texto inicial diz apenas que foram "inúmeras" emissoras "não veiculam adequadamente as inserções de rádio determinadas pela Justiça eleitoral, favorecendo fortemente a coligação adversária".

De acordo com um dos gráficos apresentados na petição, feitos pela empresa Audiency, somente no Nordeste, foram verificadas 164.204 veiculações de propaganda política dos dois candidatos em mais de mil rádios no período entre 7 e 14 de outubro. Considerando que as emissoras podem ter até 24 horas de programação, seria necessário gravar quase 200 mil horas de conteúdo no recorte de tempo analisado.

O advogado e professor eleitoral Renato Ribeiro de Almeida destaca que o volume de dados inviabilizaria o estudo. "Eles teriam que gravar 24 horas de todas as rádios do Nordeste", disse.

Relatórios com erros. Fonte ligada ao setor de radiodifusão afirmou ao UOL ter realizado testes na plataforma Audiency depois que a campanha de Bolsonaro divulgou a tese de fraude eleitoral.

Segundo a pessoa ouvida pela reportagem, é impossível tirar conclusões, pois os relatórios gerados têm a finalidade de apontar parâmetros.

Os arquivos contêm, inclusive, um critério nomeado "índice de confiabilidade", e o mesmo ocorre com outras plataformas do ramo que utilizam a mesma tecnologia. De acordo com a fonte, a função dessa tecnologia é servir mais como parâmetro, apontar tendências, e não servir como uma pesquisa empírica.

A reportagem tentou entrar em contato com os responsáveis da Audiency, porém não houve retorno. 

Resposta ao TSE. Na prestação de informações a Moraes, a campanha de Bolsonaro alega que o documento apresentado não é "apócrifo" pois foi gerado a partir da contratação da plataforma da Audiency, "tendo sido apresentado, em todas as páginas do documento, o nome e CNPJ" da contratada.

Os advogados do candidato à reeleição argumentam ainda que consta no objeto social da empresa funções como "serviço de monitoramento do áudio de emissoras de rádio", "checking de veiculação do áudio de campanhas publicitárias em emissoras de rádio", entre outras..

Em relação à ausência de informações como rádios, dias e horários em que a veiculação de inserções teria supostamente prejudicado Bolsonaro, a equipe jurídica da campanha respondeu que a petição foi protocolada em "regime de urgência, à vista da proximidade do fim das propagandas eleitorais em rádio, de modo a viabilizar ação corretiva célere" por parte do TSE. O reclamante também ponderou sobre a dificuldade de analisar a programação de "cerca de 5.000 rádios no Brasil".

'Estudo técnico parcial'. "Nesse quadro, a coligação e seu candidato, longe de realizarem alegações vazias, circunscritas a meras denúncias e crivo de legalidade próprio, à moda de veiculação de fato político em via inadequada, considerando a existência de cerca de 5.000 (rádios no Brasil, fizeram acompanhar à petição apresentada um estudo técnico parcial", diz a campanha de Bolsonaro.

"(...) porque àquela altura ainda não encerradas as compilações em todas as regiões do país e de maior período do segundo turno, que, na modesta visão dos peticionários, seria capaz de assentar a plausibilidade jurídica das alegações, fundamento suficiente a justificar o exercício do poder de polícia pela Corte, que não se pode desenvolver lastreado apenas em apurações acabadas e definitivas, a assentarem o ideal juízo de certeza", completou.

Os advogados do presidente não especificam na petição se o link de armazenamento digital disponibilizado ao TSE contém a indicação de todas as rádios, horários e dias em que ocorreram supostas fraudes, conforme havia sido solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Eles dizem apenas que o arquivo possui todos os dados gerados pela plataforma da Audiency no recorte analisado (7 a 14 de outubro) e que "balizaram o estudo técnico".

O advogado do PL responsável pela petição, Tarcísio Vieira de Carvalho, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu os telefonemas. Colega de escritório, Ademar Aparecido da Costa Filho informou que repassaria a solicitação, porém não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Por Hanrrikson de Andrade

Itapetim: apoiadores de Raquel Lyra são acusados de cometer crime eleitoral

Em nota enviada a redação do blog, a Prefeitura de Itapetim, acusa os apoiadores da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lira (PSDB) de praticaram um “verdadeiro vandalismo” durante adesivaço promovido no último sábado (22) no município.

Raquel Lira é apoiada no município por Anderson Lopes, filho do ex-prefeito Zé Lopes, que disputou a eleição de 2020 e perdeu para o atual prefeito Adelmo Moura. 

No Primeiro Turno desta Eleição, Anderson deu uma votação de 1.492 (18,82%) votos à candidata Raquel Lira, enquanto Adelmo conseguiu que seu candidato, Danilo Cabral, obtivesse 4.272 votos (54,01%).

Ainda segundo a nota: o grupo de militantes pró Raquel fez derramamento de santinhos em diversas ruas da Cidade, chegando a colar inúmeros adesivos nas estátuas do Padre João Leite, na do ex-prefeito Simão Leite, não poupando nem a do afamado poeta Rogaciano Leite, todas localizadas nas Praças do Centro da Cidade.

Ainda segundo a nota: foram alvos também os bancos das praças, os postes de iluminação, várias placas de sinalização de trânsito, árvores e até prédios públicos, como é o caso do prédio do antigo PETI no Povoado de Piedade, onde uma foto mostra um dos apoiadores colando adesivos na sua parede externa. 

“Também foram jogados um grande volume de santinhos nas ruas do Povoado e dentro da Creche EMEI Pedro e Maria, conforme imagens de fotos e de vídeos obtidas por vários populares”, destaca a nota.

Os servidores da limpeza urbana da Prefeitura tiveram trabalho extra para retirar os vários adesivos e proceder com a limpeza das estátuas, dos bancos e dos outros locais alvo dos apoiadores de Raquel Lira.

Essa prática de propaganda eleitoral é proibida pela Lei n.º 9.504/97 e caracteriza crime conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro. Os registros fotográficos e de vídeos foram encaminhados pela Administração Municipal à Justiça Eleitoral. 

“Não é a primeira vez que este mesmo Grupo é flagrado com tais práticas ilegais de publicidade eleitoral. Nas campanhas das eleições de 2016 e 2020, algumas das pessoas flagradas nas fotos foram alvo de representações na Justiça Eleitoral”, informa a nota.

Por Andre Luis

TRF da 5ª Região nega habeas corpus a policiais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus

Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou em morte 

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.

Com a conclusão das investigações policiais e da perícia, que comprovaram a gravidade da conduta, a prisão preventiva dos agentes, a pedido do MPF, já havia sido determinada pela Justiça Federal no dia 13 de outubro. No entanto, os três policiais impetraram habeas corpus para que pudessem responder ao processo em liberdade.

Entre outras alegações, requereram medidas cautelares diversas da prisão, afirmando terem bons antecedentes, e que a prisão preventiva seria desproporcional, além de que não haveria provas suficientes para subsidiar a reclusão.

Contrariamente, em parecer, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira aponta outra narrativa para a elucidação dos fatos. Para isso, transcreve partes da denúncia em que o laudo pericial e os depoimentos das testemunhas confirmam os fatos nela descritos, comprovando-se que a vítima tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos.

Conforme imagens de vídeos nos autos, a conduta dos agentes teria sido realizada sem a observância dos padrões operacionais da Polícia Rodoviária Federal e de parâmetros mínimos de civilidade. 

O fato consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, que teria resultado na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.

Além do laudo da perícia sobre as imagens, o parecer do MPF expõe depoimentos de pessoas que presenciaram as agressões e que, temendo o óbito da vítima, verbalizaram esse risco. No entanto, os policiais não teriam se importado com a concretização fatal da abordagem.

Em sustentação oral no TRF5, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho reforçou as alegações constantes do parecer do MPF, a indicarem uma ação dolosa dos agentes e a revelar uma agressividade e violência que justificam a prisão cautelar.

Levando-se em consideração a formação dos agentes, o comportamento passivo e as condições pessoais da vítima, o grau e o tempo da agressão, ficou claro que os policiais teriam descumprido uma série de diretrizes recomendadas nos manuais e instruções da corporação.

Diante dos fatos, e para cumprimento da lei penal, o MPF alegou ser possível aferir a presença dos pressupostos da prisão preventiva. Somando-se a conduta anteriormente narrada à constatação de que não é esse o primeiro episódio de violência a ser apurado, envolvendo os pacientes, é demonstrada, no parecer, a periculosidade dos envolvidos, bem como os indicativos de reiteração delituosa de outras abordagens violentas dos policiais.

Quanto às medidas cautelares alternativas à prisão que foram requeridas, de acordo com a jurisprudência, essas seriam incabíveis quando presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, conforme o parecer do MPF, acatado pelo TRF5, não haveria nenhuma ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.

Por Andre Luis