MP Eleitoral e MP do Trabalho traçam estratégias de combate Assédio Eleitoral

Devido ao grande número de denúncias de assédio eleitoral no segundo turno das Eleições 2022, o Ministério Público Eleitoral, por meio de Promotores Eleitorais, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco viabilizam uma reunião, nesta sexta-feira (21), às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (av. Visconde de Suassuna), para delinear uma forma de combate à prática.

Só em Pernambuco, o MPT investiga até essa altura, 12 casos. No Brasil, esse numero de empresas denunciadas já somam a 483. 

Assim, o MPT e o MPE, reiteram a participação do encontro representantes da Polícia Federal (PF), Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Defensoria Pública da União (DPU).

Dando por concluído, a reunião MP Eleitoral, MPT, SRTb/PE, DPU e PF acontecerá nesta Sexta-feira (21/10), a partir das 15h na sede das Promotorias de Justiça da Capital (av. Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, Recife-PE)

Barroso permite que prefeitos ofereçam transporte de graça a eleitores no 2° turno

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta terça-feira (18), prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte de graça no segundo turno das eleições 2022, marcado para o dia 30 de outubro. Ele pediu que os outros ministros avaliem a decisão por meio do plenário virtual, a partir da meia-noite desta quarta-feira (19).

Na decisão, o magistrado afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, citando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”.

O ministro afirmou que “fica o Poder Público municipal autorizado a determinar (e as concessionárias ou permissionárias do serviço público a promover) a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em dias de realização de eleições, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação”. Para a criação dessas linhas especiais, está autorizada a utilização de ônibus escolares e outros veículos públicos.

O texto também justifica que o transporte público, “muitas vezes, é mais caro que a multa pelo não comparecimento”. Desta forma, “a ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia do pleito tem potencial para criar, na prática, um novo tipo de voto censitário, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar do processo eleitoral”.

O ministro reforçou sua decisão dada antes do primeiro turno, quando determinou que o poder público mantenha o serviço em níveis normais e que as prefeituras que já ofereciam o transporte público gratuito, seja pelo domingo, seja pelo dia das eleições, mantenha essa medida.

Barroso explicou também que a gratuidade no transporte público não pode ser imposta por não haver estimativa de custo e devido à proximidade do pleito. Ainda assim, destacou que recomenda que todos os municípios que tenham condição de adotar a medida que assim a façam.

A decisão desta terça se deu em um pedido feito pela Rede Sustentabilidade na ação que pedia a gratuidade do transporte no dia das eleições. A Rede acionou o STF diante de um receio em relação à abstenção nas eleições deste ano.

Da CNN

Denúncias de assédio eleitoral saltam de 192 para 412 casos na última semana

Chegando cada vez mais perto das votações para o segundo turno das eleições, o registro de denúncias de assédio eleitoral aumentaram 7 vezes mais, como evidenciado no Dossiê de Assédios Eleitorais, entregue pelo atual senador do Amapá, Randolfe Rodrigues. Segundo o documento, desde o começo das eleições até o dia 11/10/2022 o Brasil registrou 192 denúncias. Apenas uma semana depois, hoje (19), o número já chega a 412 casos registrados.

Apesar da repercussão do tema atualmente, muitas pessoas ainda não sabem o que significa, dificultando as denúncias. De acordo com a afirmação do Tribunal Superior Eleitoral, o assédio eleitoral é um crime praticado pelos empregadores ao tentar coagir seus funcionários a votar em determinado candidato, muitas vezes oferecendo benefícios e até mesmo fazendo ameaças. A prática representa não apenas uma conduta antiprofissional, como é também uma violação do direito à liberdade de expressão e de pensamento.

“Nosso objetivo é combater todas as formas de assédio que tentem influenciar na ação do eleitor. O voto é um direito constitucional e os poderes precisam garantir que esse direito seja exercido sem interferências”, afirma o senador Randolfe Rodrigues.

O Dossiê também compara o número de denúncias desse ano com os registros nas eleições de 2018, já mostrando um aumento de 94% dos casos, mesmo duas semanas antes do fim do segundo turno. Além disso, é possível observar um padrão nas denúncias, que, quase em sua totalidade, favorecem o Presidente Bolsonaro e estão concentradas principalmente no Sul e no Sudeste do país.

Consequências

A prática de assédio eleitoral, como mencionado no Dossiê, viola o “ordenamento jurídico constitucional”. É considerada um crime de acordo com os artigos 299 a 302 do código eleitoral, e também pode também ser considerado como crime de “ameaça”, e julgado segundo artigo 147.

Além de responderem pelo crime de acordo com o código penal, os empregadores também podem ser responsabilizados na esfera trabalhista, com a condenação por danos morais coletivos e pagamento de uma indenização. Dessa forma, como exemplo disso, foi firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa gaúcha “Mais Frango”, que terá pagar o valor de R$100 mil por danos morais, com inserções publicitárias contra o assédio eleitoral.

O voto é secreto

Como consta no Art. 46 do código eleitoral, “O sufrágio é universal e direto; o voto, obrigatório e secreto”.

Embora a Lei seja essa, para os trabalhadores com seus empregos ameaçados, a denúncia dos casos de assédio eleitoral se torna mais difícil. Diante disso, a união dos trabalhadores é essencial, facilita e incentiva a denúncia. Em pleno século XXI, o que se vê é a volta à época dos “eleitores de cabresto”, coagidos e manipulados, sem direito a exercer seu papel como cidadão.

Como denunciar

A denúncia de assédio eleitoral pode ser feita por qualquer pessoa, pelo site do Ministério Público do Trabalho (www.mpt.mp.br) ou pelo e-mail da Procuradoria Geral do Trabalho. Além disso, o TSE criou um Portal de Denúncias Eleitorais, o Pardal, que pode ser acessado pelo link https://pardal.tse.jus.br/pardal-web e onde os trabalhadores podem denunciar de forma anônima.

Por Isabel Côrtes

IPESPE: Lula tem 53% contra 47% de Bolsonaro

Pesquisa Ipespe divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos no 2º turno das eleições presidenciais. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%. 

Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados. As informações são do portal Poder360.

Em votos totais, o petista tem 49% das intenções de votos, contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 6%. Os eleitores que não souberam responder são 2%. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe há uma semana, Lula vencia com uma diferença de 8 pontos. Tinha 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro.

O Ipespe entrevistou 1.100 eleitores em 17 e 18 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95,45%. Está registrado no TSE com o número BR-06307/2022, custou R$ 46.200,00 e foi pago com recursos próprios.

A pesquisa capta a influência do debate da Band, realizado no domingo, na decisão dos eleitores. Encontro foi o 1º entre os concorrentes durante a corrida para o 2º turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro.

Por Andre Luis

TRE-PE dará início ao processo de preparação das urnas para o segundo turno das Eleições 2022

O processo terá início no dia 19/10 e seguirá até o dia 26/10

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia o processo de preparação das urnas para o segundo turno na próxima quarta-feira (18). A ação iniciará às 08h, na na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, no Recife. O processo de preparação será aberto ao público e será acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça e representantes do TCU.

A cerimônia de preparação das urnas acontece simultaneamente em todas as zonas eleitorais do estado, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acompanhada por partidos políticos, federações, coligações e demais entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral como Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça e as Forças Armadas.

No procedimento para o 2º turno, os técnicos inseminam nas urnas os dados contidos nas mídias de resultado, que são sincronizados com as informações já presentes nas urnas (inseridas no 1º turno), incluindo os dados dos candidatos a presidente da república e governadoras que disputarão o segundo turno em Pernambuco.

Em seguida, cada equipamento é testado para verificar se os seus dispositivos estão em pleno funcionamento – como visor, teclado, impressora, leitor biométrico e avisos sonoros. Feito isso, todos os compartimentos da urna são lacrados e o equipamento é guardado e devidamente identificado (com município, número da Zona Eleitoral, local de votação e sessão eleitoral).

Após a lacração, as urnas não passam por mais nenhuma operação antes do dia e hora programados para a votação. Os lacres são assinados pelo juiz ou juíza eleitoral, eventuais representantes de entidades fiscalizadoras e pelo Ministério Público.

Durante a preparação, entidades fiscalizadoras podem realizar auditoria em amostra de 3% a 6% das urnas eletrônicas, para verificar se os dados do processo eleitoral estão corretos.

Em Pernambuco, são 557 técnicos de urnas responsáveis por testar os equipamentos e inserir informações dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral. A equipe do tribunal estará encarregada de garantir a segurança e transparência das urnas eletrônicas, assim como ajudar no procedimento geral.

Por André Luis

Bolsonaro agora nega prostituição em casa de meninas venezuelanas

O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo nesta terça-feira (18) em que pede desculpa pela declaração sobre meninas venezuelanas em uma casa que ele visitou no Distrito Federal. Após dizer que as jovens se arrumavam para fazer programa, Bolsonaro, ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou agora que eram trabalhadoras.

O presidente tenta se explicar após forte repercussão negativa de declarações sobre a visita que ele fez a uma casa onde havia garotas venezuelanas. Em uma das frases, ele chegou a dizer que “pintou um clima” e, por isso, resolveu entrar no local.

No vídeo gravado agora, Bolsonaro dá uma versão de que teve uma “dúvida” e uma “preocupação” sobre as jovens no local, mas que a essas incertezas foram esclarecidas pela então ministra Damares Alves. Segundo Bolsonaro, a ministra foi ao local e verificou que eram meninas “trabalhadoras”.

O presidente ainda pediu desculpas e alegou que as frases foram tiradas do contexto.

Também estava ao lado dele no vídeo María Tereza Belandria Expósito, nomeada embaixadora da Venezuela no Brasil pelo autoproclamado governo de Juan Guaidó, opositor que tentou, sem sucesso, derrubar o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Leia a íntegra da reportagem no G1.

Por André Luis

Paulo Câmara eleito pra Judas por Raquel e Marília

Presidente Bolsonaro também foi alvo, quando Marília o tentou vincular a Raquel, que voltou a dizer não defender candidato

Foi mais quente do que se esperava debate entre Marília Arraes e Raquel Lyra, gerado pela CBN Recife e retransmitido pela Rádio Pajeú.

Em vários momentos, as candidatas falaram de temas sensíveis do estado, como ambiente para geração de negócios, estradas, infraestrutura, capacitação e outros temas.

Mas durante todo o embate, a rejeição de Paulo Câmara e de Jair Bolsonaro em Pernambuco foram exploradas. Raquel foi a primeira a querer lincar a candidata do SD a Paulo Câmara. Marília rebateu: “nunca votei em Paulo Câmara ao contrário da minha adversária”, rebateu Marília.

Em um outro momento ela voltou a insinuar que Raquel era o time de Bolsonaro e Paulo Câmara. “Essa é a candidata das Fake News”, retrucou. Lyra criticou Sebastião Oliveira pelo legado das estradas como Secretário de Paulo Câmara.

Raquel acusou Marília de ter um plano com apenas doze páginas. Marília disse que assim como Paulo, Raquel era ruim de diálogo. “Seu plano de governo foi construído andando com Anderson Ferreira. Você quer ser a Diana do Pastoril, querendo votos de quem vota em Lula e Bolsonaro. A gente tem que se posicionar”. Briga de mentirinha com seu primo. reclamou tanto de fake news e quer ser a candidata de Fake News.

Marília cobrou posição de Raquel sobre Bolsonaro em relação à declaração sobre pedofilia de Bolsonaro. Raquel disse que Secretária da Juventude, teve políticas públicas de apoio a crianças e adolescentes. “Não vou declarar voto a presidente. O presidente não vai resolver problemas como o do teto da Restauração”. Marília: “Seu período como Secretária foi de terror, principalmente em se tratando na FUNASE”, disse, para citar mortes de menores na instituição. “Tanto que foi demitida”. Raquel: “Eu tô perplexa. Fui Secretária de Eduardo com muita honra. A presidente da FUNASE era Ana Célia Cabral, filha de Danilo Cabral, que lhe apoia”.

Marília cutucou: “age como se tivesse transformado Caruaru numa Suíça. quem conhece Caruaru, não vota em Raquel Lyra”. Raquel defendeu seu legado para Caruaru, dizendo ter sido reeleita com ampla votação. “Não pode ter panelinha. Tem que ser mudança de verdade”, citando que está com Priscila Krause e voltando a criticar Sebá Oliveira. Em um direito de resposta, Marília atacou: “Candidata Fake News é você. Até porque seu jurídico não pára de soltar Fake News. Quem, é seu candidato a presidente?”

Raquel foi pro ataque lembrando que Marília foi Secretária de Emprego e Juventude de Geraldo Júlio. “O município foi campeão em desemprego”. Marília: “fui secretária e esse foi o motivo para meu rompimento com o PSB. Fui Secretária sem um real”. Marília reclamou da plateia. “Se eu soubesse teria trazido claque também”. Formada por empresários, aparentemente a maioria torcia por Raquel Lyra.

Por Nill Junior

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF pede proteção para adolescentes venezuelanas após fala de Bolsonaro

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) acionou, neste domingo (16), a Promotoria da Infância e Adolescência do Ministério Público do DF e pediu proteção para as adolescentes venezuelanas que vivem em Brasília e foram citadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma entrevista a um podcast, o presidente falou sobre um encontro com as jovens, na região de São Sebastião, quando fazia um passeio de moto (veja vídeo acima).

A entrevista foi dada na sexta-feira (14) a influenciadores de torcidas de futebol. No momento da declaração, o presidente falava sobre a vinda de venezuelanos ao Brasil e disse que "pintou um clima" quando encontrou as adolescentes "bonitas e bem arrumadas", em um sábado pela manhã. A fala gerou repercussão nas redes sociais, e Bolsonaro chegou a abrir uma live para se defender das críticas, na madrugada de domingo (16)

O presidente da comissão de Direitos Humanos da CDLF, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL), e a deputada federal Maria do Rosário (PT) também acionaram o Ministério Público Federal (MPF). Os parlamentares entraram com uma requisição na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pediram que Bolsonaro seja investigado, em caso de prevaricação, além da proteção das adolescentes.

De acordo com o documento, a primeira dama Michele Bolsonaro e a senadora eleita pelo DF Damares Alves (Republicanos), iriam ao encontro das adolescentes que foram "vítimas da má conduta presidencial". Por conta disso, a representação pede "adoção de medidas legais de urgência para evitar o encontro ou a indevida exposição das meninas e adolescentes".

Além disso, os parlamentares pedem que seja verificada a situação relatada por Bolsonaro, ou seja, a exploração sexual. Os deputados solicitaram ao Ministério Público que cheque a "segurança e bem-estar" das jovens, e se foi realizada notícia-crime em âmbito federal pelos devidos órgãos. Caso contrário, o documento sugere que Bolsonaro seja investigado.

 

Por Walder Galvão

Nikolas Ferreira afirma que distribuir comida aos mais pobres "é coisa do Satanás"

O vereador e deputado eleito da extrema direita possui uma visão peculiar sobre valores morais e Jesus Cristo

O vereador e deputado eleitor por Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a polemizar com questões referentes à religião. 

A primeira delas ocorreu durante debate com o também deputado federal eleitor Guilherme Boulos (PSOL-SP), quando Nikolas Ferreira declarou que "Jesus não veio para o mundo para combater a desigualdade. Não veio acabar com a pobreza, ele veio pagar um preço que ninguém poderia pagar", disse Ferreira. 

Com uma visão peculiar sobre Jesus Cristo, Nikolas Ferreira soltou mais uma análise bem particular sobre valores religiosos. Por meio de suas redes, Ferreira criticou o ato de doar comida para as pessoas que carecem de bens materiais e classificou tal ação como "coisa de satanás". 

"A estratégia de oferecer comida é de Satanás. Foi assim com Jesus no deserto", escreveu Nikolas Ferreira em seu Twitter em uma crítica direta ao ato de distribuir comida como algo das trevas. 

Por Marcelo Hailer

IPEC: Lula 54% e Bolsonaro, 46% Votos Validos

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (17), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (15) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável.

Lula (PT): 50 %; Bolsonaro (PL): 43%; Branco e nulo: 5%; Não sabem/não responderam: 2%.

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 7 de outubro, Lula tinha 51%; Bolsonaro, 42%.

Votos válidos

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 55% dos votos válidos; Bolsonaro, 45%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado (15) e segunda-feira (17). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Por André Luis