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Imagine uma CPI que investigue o orçamento secreto, o tratoraço e a Engefort, empresa que ganhou 53 das 99 licitações de pavimentação. Todas essas denúncias de corrupção têm sede nos escritórios da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba. É a estatal que escancara as relações entre Bolsonaro e o Centrão.
Foi necessária a ação do Executivo para que a empresa fosse tomada pela organização do Legislativo. Primeiro etapa: Bolsonaro ampliou a área de atuação da estatal, que investe em recursos hídricos e obras de infraestrutura.
Coincidência, e apenas coincidência, em 2020 Bolsonaro sancionou uma lei que aumentou a área de atuação da companhia para 15 estados, passando de 27% para 36% do território nacional. Mil novos municípios foram incluídos, muitos deles localizados a mais de 1.500 quilômetros do Rio São Francisco.
Mais abrangência, mais dinheiro. Em 2021 a estatal recebeu 3 bilhões do governo federal por meio de emendas parlamentares. Detalhe: a estatal não comprovou o valor das obras que executou, de acordo com relatório da auditoria Russell Belford, segundo a Folha.
Abraçando mais de um terço do país, de Minas Gerais ao Amapá – estado de Davi Alcolumbre – faltava facilitar o acesso do centrão ao dinheiro. Em maio de 2021, o governo pediu que o TCU aprovasse uma mudança nas regras de contratação de empreiteiras para obras de pavimentação no Codevasf. O TCU concedeu o pedido, mas junto com o CGU alertou que o mecanismo poderia permitir a corrupção. Então por que permitiu?
Com a mudança, ao invés de atender o contrato de uma obra, as empresas ganham licitações sem obras específicas, quase como um Uber. Quando surge a necessidade de uma pavimentação, a estatal chama a empreiteira.
Foi esse modelo que permitiu que a Engefort ganhasse 53 das 99 licitações abertas pela Codevasf, em contratos que somam 620 milhões de reais. Em alguns pregões, a Engefort concorreu com a Del Construtora Ltda., uma empresa de fachada cujo sócio é de um dos irmãos dos donos da Engefort.
Isso possibilitou turbinar as emendas de relator, o mecanismo que alimentou o orçamento secreto e o tratoraço, revelados por uma série de reportagens do Estadão. Recursos do orçamento foram liberados para comprar equipamentos agrícolas e tratores com o sobrepreço.
O esquema é bem feito. Com ampliação da atuação, mais verbas, emendas de relator e licitações flexíveis, a Codevasf consegue entregar máquinas aos municípios e executar obras com muito mais rapidez do que qualquer ministério. É o sonho realizado de qualquer deputado. Prometer e atender seu colégio eleitoral de um dia pro outro.
E quem manda na estatal? O diretor-presidente é o engenheiro baiano Marcelo Moreira, ex-funcionário da Odebrecht, indicado em 2019 pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), com apoio de Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil. O Progressistas tem dois nomes na diretoria executiva, o senador governista Roberto Rocha tem outro apadrinhado.
A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento do Regional, pasta que foi regida por Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte pelo Partido Liberal, olha lá, legenda do presidente da República.
Uma CPI da Codevasf seria urgente. Mas se a CPI do MEC sofre para conseguir assinaturas, imagine uma investigação que envolva tantos parlamentares do centrão com ligação direta com o Palácio do Planalto? Em ano eleitoral? Esqueça, como foram esquecidos os pedidos de impeachment de Bolsonaro.
Por: Marco Miguel
