EDITAL Nº 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o processo eleitoral de renovação da diretoria da Empresa Júnior do Curso de Computação - AEVSF/FACAPE – INOVAtech e do seu Conselho Consultivo para o ano de 2022 e as normas do processo eleitoral.
O Presidente da Empresa Júnior do Curso de Computação - AEVSF/FACAPE – INOVATECH, o senhor DANIEL DE ASSIS FERREIRA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os seus associados, e em Pleno Gozo dos seus direitos, para participar do processo eleitoral da Diretoria da INOVATECH, com mandato para o ano de 2022, a se inscreverem, conforme disposto neste edital, mediante as condições estabelecidas abaixo e,
CONSIDERANDO o Artigo 21, incisos III e o Artigo 22 do Estatuto Social.
CONSIDERANDO o Artigo 26 do Estatuto Social.
CONSIDERANDO os Artigos 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, e 42 do Estatuto Social.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. O procedimento de inscrição, habilitação e eleição para a renovação da diretoria da INOVATECH e de sua Conselho Consultivo será regido por este edital e coordenado pela COMISSÃO ELEITORAL.
Art. 2º. O processo eleitoral para a composição das vagas de que trata este edital, atenderá as fases e os prazos estabelecidos no seu ANEXO I.
Art. 3º. A eleição da Diretoria da INOVATECH para o ano de 2022 será realizada em Sessão Pública presidida pelo seu Presidente em exercício, a ser realizada na data estabelecida no ANEXO I do presente edital.
Art. 4º. É vedado o direito de voto por procuração.
Art. 5º. A eleição será realizada em escrutínio secreto durante Reunião Plenária Eleitoral.
Art. 6º. Será vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos da maioria simples.
Art. 7º. É vedado ao associado registrar-se como candidato, seja qual for o cargo, em mais de uma chapa.
Art. 8º. A impugnação de qualquer candidatura só poderá ocorrer durante a Reunião Plenária Eleitoral, após o término da reunião prescrevem-se todos os prazos.
2. DAS VAGAS
Art. 9º. A Diretoria do INOVATECH será composta por:
I – Diretor Presidente;
II – Diretor Vice Presidente;
III – Diretor Administrativo-Financeiro;
IV – Diretor Comercial e Marketing;
V – Diretor de Projetos e Desenvolvimento
Art. 10. A Conselho Consultivo do INOVATECH será composta por 4 (quatro) professores da FACAPE da área da ciência da computação sendo,
I – Dois professores da área de Desenvolvimento Geral;
II – Um professor da área de estruturas e;
III – Um professor Orientador.
3. DA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO
Art. 11. A inscrição deverá ser efetuada de acordo com os prazos estabelecidos no Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital.
Parágrafo único. Após a divulgação da lista preliminar de inscritos, haverá prazo para interposição de recurso, mediante preenchimento do formulário constante do ANEXO III deste edital em que o reclamante deverá indicar o(s) motivo(s) da(s) reclamação (ões) e, havendo necessidade, deverá apresentar os documentos que se fizerem necessários.
Art. 15. A habilitação dada pela COMISSÃO ELEITORAL dará direito, ao habilitado, de participar, votar e ser votado na eleição da diretoria da INOVATECH, desde que devidamente credenciado.
4. DO PROCESSO ELEITORAL
Art. 12. O Processo Eleitoral obedecerá às seguintes etapas:
I – Publicação em Edital Público no mural da INOVATECH e no site da FACAPE;
II – Prazo para impugnação e recurso, julgamento e divulgação final dos habilitados;
III – Eleição dos Membros e da Diretoria da INOVATECH:
IV - A eleição da Diretoria da INOVATECH obedecerá ao critério de chapa fechada e voto
secreto;
V - A eleição para a Diretoria do INOVATECH será coordenada pela COMISSÃO ELEITORAL.
VI - Após a eleição, o Presidente Interino dará posse aos membros da nova Diretoria.
VII – Os membros do Conselho Consultivo da INOVATECH, serão indicados pela FACAPE e constarão na Ata da Assembleia Eleitoral.
Petrolina, 08 de dezembro de 2021.
DANIEL DE ASSIS FERREIRA
Presidente
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL
EVENTOS PRAZOS
LANÇAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/12/2021
PERÍODO DE DIVULGAÇÃO
DE 09/12/2021 A 19/12/2021
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
DE 09/12/2021 A 14/12/2021
DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE
INSCRITOS
15/12/2021
PRAZO PARA RECURSO
Até 24 (vinte e quatro) horas após a Divulgação da lista preliminar de inscrição
da chapa
LISTA FINAL DE INSCRITOS
18/11/2021
PLENÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS
MEMBROS E DA NOVA DIRETORIA
20/11/2021
ANEXO II
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DA DIRETORIA DA INOVATECH – MANDATO 2022
Nome da Chapa: (nome da chapa)
Candidato a Diretor Presidente:
Candidato a Diretor Vice-presidente:
Candidato a Diretor Administrativo-Financeiro:
Candidato a Diretor Comercial e Marketing:
Candidato a Diretor de Projetos e Desenvolvimento:
Local:
Data: ___/___/_____
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Assinatura do responsável pela inscrição da chapa
Visto da Comissão Eleitoral:
Profa. Cynara Lira de Carvalho Souza __________________________________
Profa. Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro __________________________________
Prof. Inácio Loyola do Nascimento __________________________________
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO PROCESSO ELEITORAL DA DIRETORIA DA INOVATECH - MANDATO 2022
Nome do Requerente: _____________________________
Nome do Requerido: ______________________________
Motivo do Recurso: _______________________________
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QUESTIONAMENTOS:
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Local:________________________
Data: ___/___/_____
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Assinatura do responsável
